O Ministro da Administração Pública, Emprego, Trabalho e Segurança Social, Cirilo Mamasaliu Djaló revelou esta quarta-feira (22.12), em entrevista aos órgãos públicos da comunicação social, que as “Bases de dados dos Ministérios da Administração Pública e das Finanças estão uniformizadas”.
Em entrevista balanço e, perspectivas, o Ministro da Administração Pública disse que, “esta uniformização aconteceu no último recenseamento dos funcionários públicos realizado de Abril a Junho de 2022.
De acordo com Cirilo Mamasaliu Djaló, “na decorrência do recenseamento dos funcionários públicos a massa salarial baixou consideravelmente”, permitindo o governo “eliminar de bases de dados mais de quatro mil funcionários e pensionistas”.
Mamasaliu Djaló estimou que, o recenseamento dos funcionários públicos vai permitir uma “boa gestão de banco de dados dos funcionários nos próximos cinco anos, com vista assegurar as reformas e, planear novos ingressos na função pública”.
De igual modo, “este recenseamento vai determinar e quantificar os números percentuais de homens e mulheres à trabalhar na administração pública”, acrescentou o Ministro da Adminustração Pública.
Segundo dados oficiais, antes do recenseamento, a administração pública guineense contava com cerca de 36 mil funcionários, sendo, 28% são mulheres e 72% são homens.
Enquanto, a massa salarial situava-se em mais de 7 bilhões de francos cfa, cuja parte substancial é consagrada o pagamento de salário.
Em 2023, o Ministério da Administração Pública, Emprego, Trabalho e Segurança Social perspectiva organizar o Fórum Nacional sobre a reforma na Administração Pública, uma iniciativa que visa melhorar a produtividade dos funcionários públicos.
“A Guiné-Bissau é um país jovem, é preciso refletir profundamente sobre a situação da reforma na administração pública, porque precisamos do sistema de solidariedade inter-geracional” disse o Ministro da Administração Pública.
No plano de investimento público, Ministério da Administração Pública prometeu construir “duzentas casas sociais para os funcionários públicos”, a partir de Janeiro de 2022, no Sector de Safim, Região de Biombo, assim como, aumentar a “pensão miníma de sobrevivência”.
Cirilo Mamasaliu Djaló, perspectiva ainda “melhorar o atendimento aos contrbuites e melhorar os serviços prestados com melhor qualidade e com maior abrangência possível”, tendo igualmente, anunciado a extensão da sua cobertura para o sector informal.
Referindo-se às acções já realizadas em 2022, o Ministro da Administração Pública falou na promulgação do novo Código de trabalho em Julho deste ano pelo Chefe do Estado, Umaro Sissoco Embaló.
“O novo código de trabalho deu enfase ao trabalho doméstico, trabalho portuário, criminalizou os trabalhos infantis e aumentou licença da maternidade, de 60 para 90 dias ” esclareceu Cirilo Mamamsaliu Djaló.
No seu balanço, o Ministro Cirilo Mamasaliu Djaló sublinhou a integração do país no Portfólio da Conferência Inter-africana de Previdência Social que congrega 17 países da África Ocidetal e Central, a organização que vai permitir “rebustez da proteção social do país, não só na mobilização dos recursos.
A terminar, o Ministro da Administração Pública realçou a participação da Guiné-Bissau no quarto fórum internacional sobre reforma dos países membros da Conferência Inter-africana de Previdência Social, realizado em Abidjam.
REDAÇÃO/RDN
