A Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou que em 2023, a instituição que dirige vai organizar uma conferencia nacional sobre o estado da Justiça, assim como alargar a rede de registo de Nascimento em todo o território nacional. São ações prioritárias anunciadas pela titular da justiça,Teresa Alexandrina da Silva esta terça-feira, 20-12, no âmbito das realizações e perspectivas do seu piloro para o próximo ano.
A governante destacou um conjunto de legislações que vão ser submetidas ao Conselho de Ministros e posteriormente a ANP. Destacou ainda o atelier de validação do projeto da lei orgânica do Supremo Tribunal de Justiça, aprovação e validação do projeto da nova lei da organização judiciária de Tribunal, assim como a lei da cooperação judiciária em matéria penal, entre outros.
“Conseguimos implementar o decreto relativo ao Gabinete da recuperação de ativos”, referiu, adiantando ser novos desafios. Nesta dinâmica, a Ministra enalteceu o reforço da cooperação judiciária com países parceiros da Guiné-Bissau, a construção da nova sede da Polícia Judiciária, como sendo outros desafios em manga. Por isso, enalteceu a cooperação judicial com o Senegal, Cabo Verde e Portugal, assim como a nível bilateral e multilateral com o Senegal, Gâmbia e Portugal, que são considerados de fantásticos.
Redação /RDN
