O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Administração Pública em parceria com a Organização Internacional de Trabalho (OIT), lançaram bases sólidas esta terça-feira (18.10), em Bissau para a implementação do Programa País Trabalho Decente (PPTD). A iniciativa mobiliza a partir de hoje até a próxima quinta-feira, cerca de uma centena de técnicos oriundos dos diferentes departamentos Governamentais, sindicatos e empregadores, visando capacitá-los com vista à promoção de ações conducentes ao Trabalho Decente, tais como o combate ao Trabalho forçado, Trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, comercial, favorecendo a promoção da igualdade de oportunidade e de Tratamento para um Trabalho Decente para todos os cidadãos.
Ao presidir a abertura do encontro, o Ministro da Administração Pública destacou a pertinência da iniciativa e traça um quadro ambicioso na perspectiva de um crescimento inclusivo, redução da pobreza, expansão da proteção social, promoção de normas laborais internacionais, bem como a promoção do diálogo social. Cirilo Mamasaliu Djalo enalteceu a necessidade do reforço das capacidades dos atores no processo de formulação de programas País em matéria de Trabalho Digno, tendo acrescentado que já estão lançadas bases para uma boa apropriação deste novo documento de cooperação com os parceiros, sobretudo a OIT, através de uma participação inclusiva. Até a próxima quinta-feira, 20-10, os participantes debatem várias temáticas, nomeadamente, liberdade de Trabalho, direito ao Trabalho, segurança no emprego, direito a promoção profissional, proteção no Trabalho, liberdade sindical, capacidade para trabalho (idade mínima para celebrar contrato de trabalho), proibição da discriminação inversa.
A delegação da OIT, chefiada pelo seu Diretor-geral Dramane esteve em audiência ontem segunda-feira com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, onde passaram em revista a possibilidade de implementar um novo quadro de cooperação, tudo na perspectiva de cimentar Trabalho Decente na Guiné-Bissau.
Redação/RDN
