Organizações da sociedade civil agrupadas no espaço de concertação levantam vozes pela falta de justiça, paz e segurança no seio das populações do país em especial da região de Cacheu que se encontra nos últimos tempos fustigados pelo roubo de gado e assaltos a mão armada.
Neste âmbito, o grupo assume uma agenda comum dentre os quais o estabelecimento de pontes de diálogo franco e aberto entre a população e as autoridades nacionais com vista a criação de condições de segurança, justiça, combate a impunidade e consequente protecção dos direitos fundamentais e patrimoniais dos cidadãos.
Esta acção configura-se no chamado primeiro fórum nacional sobre a segurança, justiça e paz, sob o lema Nó Djunta mon pa paz, sossego cu justiça firma na terra, que decorreu nos dias 19 e 20 de Março de 2022 em canchungo, juntou mais de uma centena de participantes, entre autoridades locais, população, poder tradicional e religiosa para definir planos para o reforço do ambiente de segurança em todo o território nacional para que as populações possam sentir que as forças de segurança não representam uma ameaça mas sim um aliado legal baseado num relacionamento saudável e necessário com vista a atingir objectivos preconizados.
Trata-se de uma iniciativa que se insere nas acções de complementaridade das organizações da sociedade civil com vista ao fortalecimento da paz, democracia e ao estado de direito e acontece num contexto marcado pela fragilidade das instituições do estado, agravado pela pandemia de covid 19 com impacto negativo na vida dos cidadãos.
Após dois dias de intensos debates em torno de grandes assuntos de interesse nacional, os participantes identificaram vários factores que promovam a insegurança, nomeadamente, o disfuncionamento da justiça, a impunidade e consequente perturbação da almejada paz no país.
No final do evento, os participantes produziram declaração de canchungo na qual recomendam ao Governo a construção de esquadras modelo, criação de melhores condições às forças de segurança, abertura de esquadras nas zonas consideradas estratégicas, zelar pelo controle de armas e munições de estado, para permitir um policiamento de proximidade e de confiança junto da população.
O espaço da concertação das organizações da sociedade civil, expressa o seu sentimento de satisfação pelos resultados do fórum e manifesta-se convicto de que este acto abre o caminho para o reforço do ambiente da segurança em todo o país, e espera para num curto período de tempo, apareçam sinais encorajadores susceptíveis de contribuir para minimizar a prática e consequentemente devolver a confiança entre as forças de segurança e a população.
AGENDA COMUM DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PAZ E DESENVOLVIMENTO DA GUINÉ-BISSAU
As organizações da sociedade civil, cientes desta realidade e da necessidade de poderem e quererem continuar a influenciar positivamente a agenda publica nacional, comprometem-se a instituir um espaço alargado de consulta e de concertação para melhor responderem aos mais diversos desafios que lhes são colocados no processo de construção e de consolidação do Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau.
Considerando a natureza diversificada das organizações da sociedade civil, torna-se imperioso estimular a articulação entre elas de forma a coordenar melhor as diferentes iniciativas e definir um denominador comum capaz de favorecer uma intervenção articulada e em bloco da sociedade civil em prol da paz e do desenvolvimento sustentável no país.
REDACÇÃO: RDN