Bissau, 17 de Fevereiro de 2025 – A insuficiência da rede judiciária, a falta de infraestrutura e os obstáculos no funcionamento dos órgãos da justiça foram destacados como os principais desafios para o acesso à justiça na Guiné-Bissau.
A declaração foi feita pela Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, durante a cerimônia de lançamento do projeto “Melhorar o Acesso Inclusivo à Justiça através da Capacitação Jurídica e Reforma Judicial na Guiné-Bissau – Justiça pa Tudu Djintis”, realizada esta segunda-feira em Bissau.
Maria do Céu Silva Monteiro garantiu, no entanto, que o governo está plenamente comprometido em trabalhar para garantir a dignidade da pessoa humana. “Apesar das dificuldades que enfrentamos, estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos cidadãos e com a construção de um sistema de justiça mais acessível e eficiente”, afirmou a ministra durante o evento.
Para o Embaixador da União Europeia, Artis Betulis, financiadora do projeto, o setor judiciário do país enfrenta desafios estruturais, como um sistema fragmentado e a fraca representação feminina. “Esses desafios precisam ser enfrentados com a colaboração de todos os parceiros envolvidos, incluindo o governo, as Nações Unidas e a União Europeia”, afirmou o embaixador, destacando os princípios fundamentais que norteiam a parceria entre essas entidades para melhorar o sistema de justiça na Guiné-Bissau.
O projeto “Justiça pa Tudu Djintis é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia. O objetivo principal é garantir que as reformas judiciais atendam às necessidades reais da população, proporcionando um acesso à justiça mais inclusivo e equitativo.
Com um financiamento da União Europeia no valor de cerca de 6 milhões de euros, o projeto terá duração de quatro anos. Entre seus principais parceiros estão o Ministério da Justiça, o Ministério do Interior e da Ordem Pública, o Supremo Tribunal de Justiça, os tribunais, a Procuradoria-Geral da República e várias organizações da sociedade civil.
O projeto visa, ainda, promover a plena participação de todos os atores do setor da justiça, incluindo o Estado, a sociedade civil e o sistema tradicional, para garantir um sistema mais acessível e eficaz para todos os cidadãos guineenses.
Redação RDN
