Bissau, 07 de Fevereiro de 2025 – Nas primeiras semanas da operação de recuperação das viaturas de Estado, várias viaturas foram apreendidas e actualmente encontram-se sob a responsabilidade do Secretariado Nacional do Património de Estado. A confirmação foi dada em exclusivo à Rádio de Notícias (RDN) por Luciana Queita Banjai, Diretora Nacional do Património de Estado.
De acordo com Luciana Queita Banjai, a operação está a avançar de forma satisfatória: “A operação está no bom caminho e, apesar das dificuldades iniciais, conseguimos dar andamento às recuperações necessárias para garantir a devolução das viaturas ao Estado.”
No entanto, alguns serviços operacionais têm apresentado queixas sobre o tratamento recebido durante as operações devido à natureza dos trabalhos em que estão envolvidos. Neste contexto, Luciana Queita Banjai aproveitou a oportunidade para falar sobre as medidas que estão a ser adotadas para superar esses desafios: “Estamos a implementar novos procedimentos para reduzir qualquer constrangimento e garantir que todos os envolvidos na operação se sintam respeitados e reconhecidos pelo trabalho que realizam.”
Além disso, a Directora Nacional do Património de Estado anunciou que já está em curso uma operação de recuperação de todas as viaturas de Estado nas oficinas, o que tem resultado numa grande poupança para o Governo: “Este esforço de recuperação tem gerado uma poupança significativa para o Estado, um trabalho que estamos a levar a cabo com muita dedicação.”
A devolução da maioria das casas do Estado foi possível graças a um consenso alcançado entre o Governo e os seus ocupantes anteriores. Luciana Queita Banjai explicou em entrevista à RDN: “O processo de devolução das casas foi marcado pelo entendimento mútuo e pela colaboração entre as partes, o que permitiu uma transição tranquila.”
Exemplificando com as casas situadas no Bairro dos Ministros, no alto Bandim, a Directora revelou que a retirada foi igualmente suportada por um acordo entre as partes envolvidas. “No caso do Bairro dos Ministros, houve um consenso e um entendimento entre as partes, o que facilitou o processo”, afirmou Luciana Queita Banjai.
Embora seja prematuro falar sobre o destino final dessas casas, a responsável explicou que, neste momento, o foco está na recuperação do património: “Estamos concentrados na recuperação das casas e, no futuro, decidiremos o que será feito com elas.”
Luciana Queita Banjai também aconselhou os utentes da propriedade do Estado a serem prudentes no seu uso, visando a sustentabilidade do património: “É fundamental que todos os utentes utilizem as propriedades do Estado com responsabilidade, pensando na sua preservação e sustentabilidade.”
Inventário do Património do Estado: Processo em Conclusão
A Direção Nacional do Património do Estado revelou que já foram inventariados cerca de 90% dos bens do Estado em todo o país. O processo está a chegar à sua fase final, com a conclusão do inventário de todos os bens de propriedade do Estado a nível nacional. Inocêncio Batista, Diretor de Serviços de Planeamento e Estudos do Secretariado Nacional do Património do Estado, em entrevista exclusiva à RDN, informou que “o único desafio restante são as zonas insulares do país, que estamos a preparar para concluir o inventário.”
Inocêncio Batista igualmente destacou a necessidade de atualizar a legislação relacionada ao património do Estado, pois o Secretariado ainda opera com leis bisseculares: “As leis que regem o património do Estado precisam de ser atualizadas, pois ainda trabalhamos com uma legislação que remonta a séculos passados. Estamos em processo de revisão para garantir que a nossa actuação esteja em conformidade com as necessidades atuais.”
Por sua vez, Izídio Armando Banjaqui, Diretor de Serviços de Património e Gestão do Secretariado Nacional do Património de Estado, lembrou que os bens do Estado não se limitam apenas a casas e viaturas: “O património do Estado inclui uma vasta gama de bens, como edifícios, terrenos e outros recursos, que precisam de ser geridos de forma eficaz para garantir o seu bom uso e preservação.”
Redacção RDN
