A Guiné-Bissau é o primeiro país da CEDEAO que conseguiu abolir os postos de controle no interior do seu território, facto que demonstra o cumprimento de uma das directivas da organização concernente a livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário. A informação foi prestada esta sexta-feira, (13-01) pelo Director-geral da Migração e Fronteiras quando anunciava o fim do pagamento para o cancelamento da antiga Gama de passaporte já em desuso.
Lino Leal da Silva mostra-se regojizado com esta medida do Governo, tendo esclarecido que os postos de controle ficam apenas nas Linhas fronteiriças.
“Quem entrar nas nossas fronteiras, pode circular livremente sem qualquer controle”, frisou, adiantando Salvo raras excepções ninguém pode ser alvo de controle como tem sido hábito até aqui.
“isso demonstra que somos primeiro a ter postos de controle só nas fronteiras”, disse o Director-geral. Por isso, promete reforçar as Linhas fronteiriças com medidas de controle, vigilância devido as inúmeras vias clandestinas que existem, “Vamos criar meios de protecção para que haja único caminho legal, avisou tendo advertido que os infratores serão punidos conforme a Lei em vigor.
O Director-geral aproveitou para reconfirmar o fim da circulação da Antiga Gama de passaporte e por conseguinte a existência da nova Gama.
Lino Leal da Silva anunciou o fim do pagamento para utentes que pretendem cancelar esse documento e convida-os para se dirigirem aos serviços da Migração afim de tratarem das documentações processuais até a obtenção de forma legal desta peça.
Confrontado com as pessoas que já tinham pago 15 mil francos cfa para cancelamento da Antiga Gama, Lino Leal da Silva classifica o facto de normal, tendo em conta de que era preciso desconectar os códigos, comunicar os parceiros que intervem no processo, mas a partir de agora ninguém pode ser cobrado.
Redação/RDN
