O Orçamento geral do Estado, (OGE) para o ano económico, 2023, em fase de preparação e elaboração, prevê 306,5 biliões de francos devido o aumento de investimento com recursos internos e das receitas na ordem de 20 biliões de francos, número superior a do ano transacto, que se situava em 16 biliões de francos, precisou o Ministério das Finanças.
Em comunicado publicado na sua página oficial, o Gabinete da Assessoria de Imprensa do MF afirmou que, o documento que estava em retiro, de 09 a 11 de Novembro de 2022 foi adotado esta sexta-feira(11.11) pelos participantes de diferentes sectores público e, segue-se agora para a discussão e aprovação pelo colectivo governamental.
Esses primeiros traços do OGE, 2023, ressaltou igualmente, o donativo ao país, que induziu aumento de despesas nos sectores sociais, destacando, saúde e educação.
No termo dos trabalhos, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ sublinhou a importância do Orçamento geral do Estado para a definição das políticas macroeconómicas do governo. “OGE é um instrumento que deve refletir em termos numéricos as prioridades”, frisou Vieira TÉ.
O Titular da Pasta das Finanças insistiu na questão da massa salarial, “que neste momento consome cerca de 80% das receitas fiscais”, facto que contradiz o rácio fixado pela União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA).
Neste particular, Ilídio Vieira TÉ ressaltou algumas medidas dotadas pelo governo, com vista a conter as despesas públicas, nomeadamente, fixação do número de conselheiros do Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional Popular, do primeiro-ministro, do vice primeiro-ministro, fim das contratações irregulares na Administração pública, entre outras.
O Ministro das Finanças referiu também ao contexto em que, OGE, 2023 está a ser elaborado, “caracterizado por uma alta tensão inflacionista motivado essencialmente pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia”.
Ainda, Vieira TÉ lembrou das alterações climáticas que provocaram a redução dos produtos agrícolas, gerando assim, aumento do custo de vida, um pouco por todo mundo.
O Ministro das Finanças fez saber que, o OGE, 2023, visa essencialmente identificar medidas que possam contribuir na melhoria da elevação do nível da arrecadação das receitas.
REDAÇÃO/RDN
