Em 1984, a China e o Reino Unido assinaram a Declaração Conjunta Sino-Britânica, confirmando que a partir de 1 de julho de 1997, o governo chinês retomaria o exercício da soberania sobre Hong Kong. A Declaração afirmou que: o Reino Unido terminaria o domínio colonial sobre Hong Kong naquele momento; após 1 de julho de 1997, o Reino Unido não teria poder de soberania, poder de governança nem poder de supervisão sobre Hong Kong.
Nos últimos anos, a publicação do chamado “Relatório Semestral sobre a Questão de Hong Kong” pelo Reino Unido tem sido uma afronta ao compromisso e revelado uma interferência grosseira nos assuntos internos da China.
Nos 23 anos após o retorno de Hong Kong à pátria, o Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong,no que diz respeito à legislação autorizada da segurança nacional, não foi cumprido por várias razões, deixando uma lacuna enorme no Estado de direito e na segurança de Hong Kong.
Alguns países ocidentais sempre pretendam utilizar Hong Kong para implementar as “Revoluções Coloridas”. Em 2014 e 2019, os tumultos e crimes violentos em grande escala ocorridos em Hong Kong danificaram gravemente a ordem constitucional estabelecida pela Constituição da China e Lei Básica de Hong Kong, colocaram em risco a segurança nacional e prejudicaram a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong.
Em Junho de 2020, o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China aprovou a Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, que reparou a falta de legislação da segurança nacional em Hong Kong, impediu efetivamente as tentativas de forças estrangeiras de pôr em causa a segurança nacional da China através de Hong Kong e desempenhou um papel fundamental para que Hong Kong acabar com os tumultos, restaurar as ordens sociais normais e realizar a transição histórica do caos à ordem.
Em Março de 2021, as decisões relacionadas com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong, aprovadas pela Assembleia Popular Nacional da China, garantiram a implementação do princípio básico de “Patriotas governando Hong Kong”.
Sob a tutela do novo sistema eleitoral, foram realizadas com sucesso as eleições do novo Conselho Legislativo e novo Chefe do Executivo de Hong Kong, mostrando uma visão renovada de “Patriotas governando Hong Kong”.
Desde o retorno de Hong Kong à pátria, “Um país, dois sistemas” tem conquistado grande sucesso reconhecido por todo o mundo: os habitantes de Hong Kong gozam dos direitos democráticos sem precedentes conforme a lei; Hong Kong realiza o desenvolvimento vigoroso e mantém a sua prosperidade e estabilidade, obtendo os êxitos visíveis.
Ao longo dos 25 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Hong Kong tem crescido de 1,37 trilhões para 2,86 trilhões de dólares de Hong Kong; o PIB per capita de Hong Kong tem crescido de 192 mil para 387,1 mil de dólares de Hong Kong. Desde 1997, Hong Kong tem sido classificado como “a economia mais livre do mundo” por 25 anos consecutivos.
Além disso, Hong Kong ocupa respectivamente o 3º e 16º lugar no mundo em termos do Índice do Ambiente de Negócio e Estado de direito, permanece entre os três primeiros no mundo quanto ao Índice dos Centros Financeiros Globais e fica na primeira posição na Ásia a respeito de Competitividade de Talentos…Esses números demonstram plenamente a forte vitalidade de “Um país, dois sistemas”, que é favorável para garantir a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong e defender o bem-estar dos habitantes de Hong Kong.
No dia 1 de Julho do ano corrente, o Presidente da China, Sr. Xi Jinping, proferiu um discurso na reunião de celebração do 25º aniversário do retorno de Hong Kong à pátria, reconhecendo plenamente os progressos obtidos por Hong Kong em todos os aspectos da sociedade sob “Um país, dois sistemas” e encorajando a cidade a integrarse activamente no grande planeamento do desenvolvimento nacional.
No seu discurso, o Presidente Xi persistiu no pensamento de desenvolvimento centrado no povo, e reiterou particularmente a prioridade de resolver as questões de habitação, emprego e educação para os habitantes de Hong Kong e ajudar os jovens a vencer as dificuldades relativas ao estudo, emprego e empreendimento, a fim de elevar a sensação de ganho, felicidade e segurança dos habitantes locais.
O Presidente Xi também fez um resumo profundo da regra básica de “Um país, dois sistemas”, afirmando que “Um país” é a raiz e o fundamento, “dois sistemas” não existirá sem o fundamento e a premissa de “Um país”; as vantagens de ” dois sistemas” se torna cada vez mais visíveis com a consolidação de “Um país”.
Declarou solenemente que “não há nenhuma razão para alterar ‘Um país, dois sistemas’ e devemos persistir por um prazo prolongado”.
Algumas pessoas em Hong Kong estavam preocupadas de que o ano 2047 pudesse ser o fim de “Um país, dois sistemas”. No entanto, o discurso do Presidente Xi Jinping dissipou essas preocupações e aumentou bastante a confiança de Hong Kong e da comunidade internacional.
Fundamentalmente, a elaboração e a promulgação da Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional em Hong Kong são dedicadas a garantir a inalteração de “Um país, dois sistemas”; o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong também é dedicado a garantir a inalteração de “Um país, dois sistemas”; A luta contra os perturbadores de Hong Kong e as forças anti-China é ainda dedicada a garantir a inalteração de “Um país, dois sistemas”.
Em última análise, tudo isso é para defender “Um país, dois sistemas”, garantir os valores de Estado de Direito, democracia, direitos humanos e liberdade, proteger o bem-estar de todos os habitantes de Hong Kong e salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China.
A China e a Guiné-Bissau são bons amigos e irmãos. Tanto a China como a Guiné-Bissau sofreram a invasão do imperialismo e colonialismo, compartilhando experiências históricas semelhantes.
Portanto, os dois países são companheiros contra o domínio colonial e a interferência estrangeira na comunidade internacional.
Agradecemos ao Governo da Guiné-Bissau pelo seu apoio firme oferecido à China nas questões relativas a Hong Kong.
Hong Kong pertence sempre à China e nenhum governo, organização e indivíduo estrangeiros tem o direito de interferir.
Hong Kong também é uma cidade voltada ao mundo que liga a China e o mundo como uma ponte. Um Hong Kong próspero e estável atende aos interesses de todos os países do mundo.
Acreditamos firmemente que com o apoio resoluto da pátria e a garantia sólida de “Um país, dois sistemas”, Hong Kong conquistará, certamente, mais êxito e compartilhará a glória da revitalização da nação chinesa com a pátria.
——————
Opinião: ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DA CHINA NA GUINÉ-BISSAU,
Sr. LI FENG
REDAÇÃO/RDN
